Manual do Roteiro RTF - Retificação da folha de pagamento
A execução do roteiro prevê o cálculo de verbas vinculadas a ID´s específicos e diferença de INSS, mediante o lançamento da diferença por parte do usuário.
Cálculos realizados pelo roteiro:
-
- Verba informada pelo usuário
- Recálculo do INSS - segurado
- Recálculo do FGTS
- INSS - Parte da empresa (Terceiros, SAT, Patronal, etc)
- Cálculo do Líquido a ser gerado na folha corrente
- Base de Cálculo do IRRF
- Cálculo de médias
- Cálculo dos adicionais
- Cálculo do DSR
- Inclusão do RTF no cálculo do dissídio
O valor a receber pelo funcionário deverá transitar pela folha em aberto, para que a retenção de IRRF seja feita corretamente no mês que será paga a diferença, pois para fins de Imposto de Renda sempre devemos considerar a data do fato gerador.
Já os valores de INSS, serão gerados na Folha da época, que após ser enviada novamente ao RET (evento S-1200 - Retificador), fará com que o DCTFWeb gere um novo DARF com a diferença de INSS corrigida com Juros e Multas.
Criamos também os ID´s abaixo:
Exemplo
Utilizaremos como exemplo, a seguinte situação, que gera a necessidade de uma Folha Retificadora:
Recibo de pagamento de folha simplificado do funcionário referente ao período de 07/2018:
|
Verba |
Descrição |
Valor |
|---|---|---|
| 112 | Salário (Id 0031) | R$ 5.000,00 |
| 417 | INSS Folha (Id 0064) | R$ 550,00 |
| 703 | Base INSS Até Teto (Id 0013) | R$ 5.000,00 |
| 747 | INSS Empresa (Id 0148) | R$ 1.000,00 |
Explicação do Cálculo
A base de cálculo de INSS no exemplo foi de R$ 5.000,00. Com alíquota de 11%, o desconto de INSS é de R$ 550,00
Em 12/2018 foi constado que no período de 07/2018 era devido o pagamento de uma comissão de R$ 1.283,64. Esse valor não pode ser declarado em 12/2018 pois como o pagamento ocorre em atraso deve ser calculado multa e juros sobre as contribuições previdenciárias.
Passo-a-passo que deverá ser realizado para efetuar o processo de cálculo:
1 - Cadastro das novas verbas vinculadas aos ID's 1658, 1659 e 1660.
2 - Criar um novo período referente a competência que será retificada e incluir o roteiro RTF (o período terá um novo número de pagamento). data do pagamento tem que ser a data do momento que sera feito a integração com esocial no caso (Dia atual- data hoje.)
O roteiro RTF somente deverá ser cadastro quando houver necessidade de calcular a retificação de um período que já foi fechado.
Obs.: no exemplo, haverá dois períodos de pagamento referente a competência 07/2018: um com número de pagamento 01 que permanece com status "Fechado" e com os roteiros que estavam cadastrados e outro com número de pagamento 02 que estará em status "Aberto" e apenas com o roteiro RTF cadastrado.
3 - Incluir as verbas que serão pagas através da rotina Lançamentos por Funcionário (GPEA580) no período de pagamento que possui o roteiro RTF. No exemplo, deverá ser incluído a verba no período de 07/2018, número de pagamento 02 e roteiro RTF e não no roteiro FOL do período em aberto 12/2018.
Obs.: em "Outras Ações", será exibido a opção "Recibo Pgto." que é um atalho para consultar os recibos de pagamentos do funcionário.
Exemplo:
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Período |
Número de Pagamento |
Roteiro |
|---|---|---|
| 201807 | 02 | RTF |
|
Verba |
Descrição |
Valor |
|---|---|---|
| 179 | Comissão (Id 0165) | R$ 1.283,64 |
4 - Efetuar o cálculo do roteiro RTF através das rotinas de Cálculos por Roteiros (GPEM020) ou Cálculos Múltiplos (GPEM020A).
Recibo de pagamento simplificado:
|
Verba |
Descrição |
Valor |
|---|---|---|
| 179 | Comissão (Id 0165) | R$ 1.283,64 |
| 417 | INSS Folha (Id 0064) | R$ 71,03 |
| 703 | Base INSS Até Teto (Id 0013) | R$ 645,80 |
| 704 | Base INSS Acima Teto (Id 0014) | R$ 637,84 |
| 713 | Líquido | R$ 1.212,61 |
| 747 | INSS Empresa (Id 0148) | R$ 256,73 |
| 958 | Contra Partida Líquido | R$ 1.212,61 |
5 - Efetuar a integração do RTF através da rotina de Integrações (GPEM019).
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Período |
Número de Pagamento |
Roteiro |
|---|---|---|
| 201812 | 01 | FOL |
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Verba |
Descrição |
Valor |
|---|---|---|
| 959 | Dif. Sal a receber Mês. Ant. (Id 1659) | R$ 1.212,61 |
| 960 | Base IRRF Dif. Mês Ant. (Id 1660) | R$ 1.283,64 |
6 - Efetuar o cálculo do roteiro FOL através das rotinas de Cálculos por Roteiros (GPEM020) ou Cálculos Múltiplos (GPEM020A).
Obs.: verificar no recibo de pagamento que foi considerado as verbas dos Ids 1659 e 1660 originadas do roteiro RTF.
7 - Efetuar o fechamento do roteiro RTF através da rotina de Fechamento de Período (GPEM120).
8 - Reabrir o período que será retificado através da utilização do evento S-1298 - Reabertura de Folha . (Módulo SIGATAF\Atualizações\eSocial\Periódicos\Reabertura de Folha)
9 - Excluir o evento S-1210-Pagamentos Diversos, do período que será retificado, referente aos funcionários que terão a folha de pagamento retificada.
Obs.: esse processo é necessário devido ao conceito de empilhamento.
10 - Gerar o evento S-1200 do período que será retificado marcando a opção de "Retificação", no exemplo que estamos utilizando considerar a competência 07/2018
Módulo SIGAGPE\Miscelaneas\eSocial\Periódicos
